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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:16
TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens
Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com a juíza, a medida é necessária para garantir o cumprimento de uma futura ação de danos morais ajuizada pela família
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:59
Juiz determina bloqueio de bens de deputado distrital citado em Caixa de Pandora
Segundo o magistrado, é fundado o receio do MP de que o réu venha a dispor de seu patrimônio, notadamente adquirido de forma ilícita, a fim de se livrar das consequências jurídicas sancionatórias previstas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 12:51
MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf
SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:00
MPF/SP move ação contra ONG Terra Viva, do ABC, por mau uso de recursos do Ministério do Trabalho
JF determinou o bloqueio de bens dos réus. ONG ambiental daria curso de corte e costura, mas sequer comprou máquinas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:40
Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens
Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 25 mil reais da agência de turismo após ação movida por
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:45
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
DF, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:51
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:34
Procuradoria pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Transpetro
Sérgio Machado, aliado do senador Renan Calheiros é acusado de improbidade em licitação para compra de barcaças em Araçatuba
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:30
Justiça mantém bloqueio de bens e afastamento de servidor acusado de desviar verba
É inconcebível um agente público que esteja respondendo a processo por improbidade administrativa ? e contra quem pesam fortes indícios de enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:40
Ex-prefeito de Gongogi (BA) é condenado por improbidade e tem decretado bloqueio de bens
Ex-gestor teve seus bens bloqueados em R$1,2 milhão de reais por desviar verbas do Fundef
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:50
Primeira Turma dispensa prova de dilapidação e mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito
O ex-prefeito é acusado de suposta fraude em licitação ao contratar empresa cinco vezes entre 2003 e 2004, causando prejuízo de R$ 535 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 21:00
MP obtém bloqueio dos bens do prefeito de Itararé em ação de improbidade
Promotou afirma que só a contratação emergencial de empresa e a manutenção do contrato por tanto tempo, gerou prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:16
Confirmado bloqueio de bens de prefeito acusado de cobrar dízimo partidário
Prefeito responde sob a acusação de ordenar o desconto de 3% nos vencimentos dos servidores que ocupavam cargos em comissão, e de 5% aos que recebiam remuneração em função de confiança gratificada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:21
Atuação da AGU garante bloqueio de bens de empresário que descumpriu contratos com órgãos públicos
A Advocacia-Geral da União conseguiu, por meio de liminar concedida pela Justiça, bloquear bens de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:37
AGU pede bloqueio de bens de envolvidos na contratação de "fantasmas" para Senado Federal
Segundo investigação, teriam recebido, entre março de 2009 e maio de 2010, cerca de R$ 88 mil, sem nunca terem trabalhado ou prestado serviços para a casa legislativa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:40
Justiça desbloqueia bens de empresa ligada a Cachoeira
De acordo coma decisão do desembargador, o bloqueio dos bens da empresa é infundado, uma vez que
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade
Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:08
MPE obtém duas novas liminares que garantem indisponibilidade de bens do ex-secretário de obras
O Ministério Público Estadual obteve liminares em duas ações civis públicas que garantem o bloqueio de bens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:44
Arresto de Bens
Execução. Arresto on line. Cabimento